Pec Paralela: Entenda as mudanças

Turma mantém condenação de cachoeira e outros por formação de quadrilha e tráfico de influência

Réus interpuseram Embargos de Declaração contra a decisão colegiada. O recurso tem como objetivo afastar obscuridade, suprir omissão ou eliminar contradição porventura existente na decisão

Brasil é modelo no combate ao trabalho infantil, diz OIT

Fiança bancária pode ser substituída por seguro garantia, mas nem sempre por dinheiro

A decisão é da Segunda Turma.

Pensão por Morte

Por Marcos Roberto Hasse.

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

Jovens, idosos e pessoas com deficiência conquistam novos direitos

Lei obriga instituições do Estado a ouvirem os jovens na definição de políticas públicas

Constituir nova família não impede pagamento de pensão

Constituir uma nova família e não provar que isso implicou piora da condição financeira não é argumento que permita a suspensão do pagamento de pensão alimentícia à antiga mulher

Aposentada recebe indenização de loja varejista

A loja indenizará moralmente em R$ 7 mil reais por atrasar entrega de produto, não cancelar compra e increver indevidamente o nome da autora no cadastro de inadimplentes

MPRJ denuncia motorista por crime de extorsão

De acordo com promotor, motorista ameaçou verbalmente as vítimas e simulou portar arma de fogo com o intuito de obter a vantagem econômica

TJSP absolve condenado por porte de arma em Bragança Paulista

O acusado foi preso em 2005 mantendo sob sua guarda um revólver calibre 38 municiado com cinco cápsulas intactas, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com o ordenamento jurídico

Docente que assediava alunas no Vale tem decretada perda de função pública

O professor assediava suas alunas com propostas sexuais, oferecendo-lhes boas notas em troca

Defesa tem direito de contestar novos documentos juntados ao processo

1ª Turma: HC não pode ser usado como revisão criminal

De acordo com o relator, ministro Ricardo Lewandowski, o HC não pode ser usado como recurso de revisão criminal.

Vilma Martins sai da prisão para pescar em Goiás

Ela foi flagrada em pescaria no feriado da Semana Santa. Promotor disse que ela deve perder direito a cumprir pena em regime semi-aberto.

Comissão do Senado aprova aumento salarial

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos